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dez 11 2007

Justiça concede liberdade provisória a nove acusados no caso Cisco

Do Folha Online – Hoje – 11/12/2007

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u353919.shtml

11/12/200718h23

A Justiça Federal concedeu liberdade provisória para nove detidos na Operação Persona, da Polícia Federal e da Receita Federal, que desmontou um esquema de importações fraudulentas.

Na ação, deflagrada em 16 de outubro, pelo menos 40 pessoas foram presas em três Estados do país, suspeitas de participação nas fraudes. Entre as empresas envolvidas na investigação está a norte-americana Cisco, gigante do setor de telecomunicações.

A medida da Justiça Federal beneficia Carlos Roberto Carnevali, Helio Benetti Pedreira, Moacyr Álvaro Sampaio, José Roberto Pernomian Rodrigues, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, Paulo Roberto Moreira, Ernani Bertino Maciel e Cid Guardia Filho –este último preso em Ilhéus, na Bahia.

A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, na última sexta-feira.

Segundo o juiz, “da mesma forma que a prisão preventiva não representa uma condenação antecipada, mas uma medida de cautela, a sua revogação também não antecipa absolvição. O processo e as investigações continuam”. Na próxima segunda-feira, às 14 horas, serão interrogados Cid Guardia Filho e José Carlos Mendes Pires, no Fórum Criminal de São Paulo.

Para a prisão preventiva dos réus, decretada em 25 de outubro, a justiça alegou “risco à ordem econômica e possível vazamento de informações sigilosas sobre as investigações em andamento, que teriam chegado ao conhecimento dos acusados, antes da deflagração da operação”.

Segundo a denúncia, as empresas dirigidas pelos acusados, após serem autuadas pela Receita Federal ou pelo Fisco Estadual, interrompiam suas atividades e constituíam novas empresas para manter o esquema. Entre as acusações está a importação fraudulenta de produtos eletrônicos e de telecomunicação, a fim de conseguir a redução de tributos.

A Receita calcula que R$ 1,5 bilhão deixou de ser recolhido em impostos com o esquema.

Segundo a Justiça Federal, documentos comprovam que a empresa União Digital Componentes foi baixada regularmente e sem débitos, a Fulfill discute judicialmente seus débitos e a empresa Cisco rescindiu contrato de distribuição com a Mude, responsável pelas importações, “o que, impossibilita ou, ao menos, dificulta a continuidade das operações”.



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